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Sábado, 15 de Janeiro de 2005

- Liberdade finalmente...








Liberdade finalmente...





25 de Abril de 1974







PORTUGAL ANTES DO 25 DE ABRIL




Antes do 25 de Abril de 1974, não havia liberdade em Portugal. Existia censura, a actividade política, associativa e sindical eram quase nulas e controladas pela polícia política. Havia presos políticos, a Constituição não garantia os direitos dos cidadãos, Portugal mantinha uma guerra colonial e encontrava-se praticamente isolado da comunidade internacional.

A informação e as formas de expressão cultural eram controladas, fazia-se uma censura prévia que abrangia a imprensa, o cinema, o teatro, as artes plásticas, a música e a escrita. Não havia liberdade.

A actividade política estava condicionada, não existiam eleições livres e a única organização política e aceite era a União Nacional / Acção Popular. A oposição ao regime era perseguida pela polícia política (PIDE/DGS) e tinha de agir na clandestinidade ou refugiar-se no exílio.

Os oposicionistas, sob acusação de pensarem e agirem contra a ideologia e práticas do Estado Novo, eram presos em cadeias e centros especiais de detenção. Não havia Liberdade nem Democracia.

A Constituição não garantia o direito dos cidadãos à educação, à saúde, ao trabalho, à habitação. Não existia o direito de reunião e de livre associação. As manifestações eram proíbidas.

Portugal estava envolvido na guerra colonial em Angola, na Guiné e em Moçambique, o que gerou protestos de milhares de jovens e se transformou num dos temas dominantes da oposição ao regime, com especial realce para os estudantes universitários. Não havia Liberdade nem Paz.

Hoje é difícil imaginar como era Portugal antes do 25 de Abril de 1974. Mas, se pensarmos que por exemplo, as Escolas tinham salas e recreios separados para rapazes e raparigas, que muitos livros e discos eram proíbidos, que existiam nas Rádios listas de música que não se podiam passar, que não havia acesso a muitas das coisas que hoje fazem parte do nosso dia-a-dia, e que sobre todos os rapazes de 18 anos pairava o espectro da guerra, será mais fácil compreender porque é que a mudança teve de acontecer e como Portugal se tornou diferente.






O DIA 25 DE ABRIL DE 1974





No dia 25 de Abril de 1974, pelas 00 horas e 20 minutos, a transmissão da canção "Grândola Vila Morena" de José Afonso, no programa "Limite" da Rádio Renascença, é a senha escolhida pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), como sinal confirmativo de que as operações militares se encontram em marcha e são irreversíveis.

Na véspera, dia 24 de Abril, a canção "E Depois do Adeus", interpretada por Paulo de Carvalho, transmitida aos microfones dos Emissores Associados de Lisboa, pelas 22h 55m, marcava o início das operações militares contra o regime.

No dia 25 de Abril de 1974, pelas 00 horas e 30 minutos são ocupadas as instalações da Rádio Televisão Portuguesa, da Emissora Nacional, da Rádio Clube Português, do Aeroporto de Lisboa, do Quartel General, do Estado Maior do Exército, do Ministério do Exército, do Banco de Portugal e da Marconi, locais estratégicos considerados fundamentais.

Pelas 4 horas e 20 minutos, é difundido pela Rádio Clube Português, o primeiro comunicado ao país do Movimento das Forças Armadas (MFA).



Duas horas depois, Forças da Escola Prática de Cavalaria de Santarém, estacionam no Terreiro do Paço.

Às 13 horas e 30 minutos, as forças para-militares leais ao regime, começam a render-se. A Legião Portuguesa é a primeira.

Pelas 14 horas, inicia-se o cerco ao Quartel do Carmo. Dentro do Quartel estão refugiados Marcelo Caetano, Presidente do Conselho e dois Ministros do seu gabinete.

No exterior, no Largo do Carmo e nas ruas vizinhas, juntam-se milhares de pessoas.

Às 16 horas e 30 minutos, terminado o prazo inicial para a rendição, anunciado por megafone pelo Capitão Salgueiro Maia, oficial que comandava o cerco e após algumas diligências feitas por mediadores civis, Marcelo Caetano faz saber que está disposto a render-se e pede-se a comparência no Quartel de um oficial do MFA de patente não inferior ao coronel.

Uma hora depois, o General Spínola, mandatado pelo MFA, entra no Quartel do Carmo para negociar a rendição do Governo.

O Quartel do Carmo iça a bandeira branca.



Marcelo Caetano rende-se às 19 horas e 30 minutos.

A chaimite BULA, entra no quartel para retirar o Presidente do Conselho e os Ministros que o acompanham, conduzindo-os à guarda do MFA ao Posto de Comando do Movimento, no Quartel da Pontinha.

Meia hora depois, alguns elementos da PIDE/DGS disparam sobre manifestantes que começavam a afluir à sua sede, na Rua António Maria Cardoso, fazendo 4 mortos e 45 feridos.





No dia 26 de Abril, à 1 hora e 30 minutos, a Junta de Salvação Nacional apresenta-se ao país perante as câmaras da RTP.

Pelas 7 horas da manhã, por ordem do Movimento das Forças Armadas, cujo Posto de Comando se encontra instalado no regimento de Engenharia 1, na Pontinha, o Presidente do Conselho, Marcelo Caetano, o Presidente da República, Américo Tomás e outros elementos ligados ao antigo regime, são enviados para a Madeira.

Às 9 horas e 30 minutos, a PIDE/DGS rende-se, após conversa telefónica entre o General Spínola e Silva Pais, director daquela polícia política.

No dia seguinte, 27 de Abril, são libertados os presos políticos das cadeias de Caxias e Peniche.

É apresentado ao País o Programa do Movimento das Forças Armadas.

No dia 29 de Abril, regressa a Portugal, à estação de Stª Apolónia, o líder do Partido Socialista (PS), Dr. Mário Soares.

No dia seguinte, regresa a Portugal, ao Aeroporto de Lisboa, o líder do Partido Comunista (PCP), Dr. Álvaro Cunhal.

A manifestação do primeiro de Maio, dia do Trabalhador, reúne em Lisboa cerca de 500.000 pessoas. Outras grandes manifestações decorreram nas principais cidades do país. No dia 16 de Maio dá-se tomada de posse do 1º Governo Provisório presidido pelo Dr. Adelino da Palma Carlos. Deste governo fazem parte, entre outras figuras, o Dr. Mário Soares, o Dr. Álvaro Cunhal e o Dr. Francisco Sá Carneiro, líder do Partido Popular Democrático (PPD).

As primeiras eleições livres, realizaram-se a 25 de Abril de 1975. Num acto eleitoral com uma taxa de participação de 91.7%, os portugueses elegeram a Assembleia Constituinte, incumbida de elaborarem e aprovar a Constituição da República.

A 2 de Abril de 1976, a Assembleia Constituinte aprovou a Constituição da República.






PORTUGAL APÓS O 25 DE ABRIL DE 1974




Muita coisa se alterou com o 25 de Abril de 1974.

Mas, a mudança não se efectuou num dia. Foi preciso tempo, empenho, coragem e sacrifícios de muitas pessoas para construír um país diferente onde Liberdade, Solidariedade e Democracia não fossem apenas palavras.

Para chegarmos aos dias de hoje, foi necessário aprendermos a viver em Democracia e a saber o significado de Tolerância. Passo a passo, dia a dia, como acontece connosco, Portugal foi mudando.

Ao longo deste caminho, construíram-se partidos e associações, foi garantido o direito de expressão e realizaram-se eleições livres. Vivemos em Democracia.

Terminou a guerra colonial, e as antigas colónias portuguesas tornaram-se independentes. Vivemos em paz.

A Constituição garante os direitos económicos, jurídicos e sociais dos cidadãos.

Hoje, podemos falar livremente, dizer aquilo com que concordamos e o que não apoiamos, integrar associações, viver num novo Espaço Europeu e ter acesso directo ao Mundo sem receio de censura ou perseguições.

No seu conjunto, a sociedade portuguesa revelou uma grande flexibilidade e uma capacidade de adaptação que surpreendeu os que viam sobretudo a rigidez das estruturas e dos comportamentos. Esta espécie de plasticidade foi, por exemplo, demonstrada com o acolhimento, rápido e pacífico de umas poucas centenas de milhares de Africanos, Latino-americanos e Asiáticos que estabeleceram residência em Portugal ou adoptaram a nacionalidade. De igual modo, o derrube pela força mas sem violência, do regime autoritário, assim como a ultrapassagem democrática das tentativas anti-revolucionárias, igualmente feitas sem violência, foram sinais da maleabilidade da sociedade. Em contraste com o que se passava na era colonial, há alguns traços multiculturais, facilmente visíveis nas grandes áreas metropolitanas.

Há vinte anos não havia passe social, nem salário mínimo nacional, nem contratos de trabalho com pagamento de 14 meses de salários, ou seja, o reconhecimento ao direito de subsídio de férias e de Natal. Os cônjuges casados segundo ritos da Igreja Católica não podiam requerer o divórcio aos tribunais civis. O casamento e o divórcio passaram a ser livres, dependendo apenas da responsabilidade individual.

São conquistas do 25 de Abril de tal modo inseridas no quotidiano que mal se dá por elas.

Após o 25 de Abril de 1974, houve transformações no papel da mulher na organização da família. Vencida a batalha da igualdade e conquistada a liberdade através do trabalho no exterior, a mulher reinventa o seu papel e impõe novas representações sociais. A mulher "moderna" apesar de rodeada de computadores, livros, papéis, telefones, telemóveis e reuniões, continua a ser uma mãe cuidadosa e atenta. Assumindo o poder político, a mulher ganha os instrumentos para fazer com que a condição de mãe deixe de ser uma limitação, uma especificidade feminina ao serviço dos homens e dos filhos.

As mulheres foram reconhecidas como cidadãs de plenos direitos: têm acesso a todas as profissões, podem votar, ter contas bancárias, possuir passaporte e sair do país sem autorização escrita dos maridos, o que antes da revolução de 1974 era impensável.

Foram abolidas as certidões de bom comportamento moral e cívico e as informações da polícia necessárias a quem deseje obter certos empregos. Desapareceram das escolas os "livros únicos", as matérias e os autores no index. Os jovens têm direito ao ensino.

Já não é necessário uma licença de isqueiro, nem uma carta de conduzir bicicletas. A Coca-Cola interdita durante anos, bebe-se como se sempre tivesse feito parte dos nossos hábitos.

Em pouco mais de uma década, Portugal e os portugueses tiveram de se habituar a viver em democracia para, a seguir, serem confrontados com uma aprendizagem acelerada de convivência e participação num espaço transacional.






ADESÃO À UNIÃO EUROPEIA





De facto, a partir de 1986, a adesão às Comunidades Europeias implicou a alteração radical das regras de funcionamento.

Do ponto de vista económico, esta adesão vialbilizou parcialmente um processo de ajustamento modernizante de valores, estruturas, atitudes e comportamentos. Proporcionou também, após uma fase de instabilidade, a entrada num período de crescimento superior à média Europeia, por um elevado dinamismo revelado pelo investimento, uma aceleração da abertura global da economia. Orientou a economia e a sociedade para um continente do qual, mau grado lhe pertencer geograficamente, o país esteve relativamente afastado durante décadas. Esta mesma integração, ao abolir fronteiras comerciais, criou uma inédita vida de competição internacional, num país onde o proteccionismo e o ‘condicionamento’ foram quase sempre a regra.

O facto da mudança social ter sido, como se disse, muito rápida, não deixou de criar problemas de alguma amplitude. Nas actividades económicas, por exemplo, a rapidez das transformações fez com que saíssem da agricultura centenas de milhar de activos e suas famílias, sem que tenha havido tempo, meios ou circunstâncias de reciclagem produtiva. Também nas indústrias se vivia uma necessidade histórica de modernização tecnológica, isto é, de mecanização e diminuição da força de trabalho.

Por outro lado, a idade e as aptidões da população rural, não permitiam considerar a reconversão produtiva, nem a hipótese de emigração. De tal modo que, os novos condicionalismos de uma economia cada vez mais aberta, provocaram uma verdadeira destruição de economias locais, de subsistências rurais, de actividades semi- artesanais, de empresas familiares e de circuitos de troca e comércio rudimentares mas socialmente efectivos. Resultaram daí, sobretudo, duas consequências:

O alargamento muito significativo da massa de dependentes da Segurança Social.

O crescimento considerável da população dos subúrbios das áreas metropolitanas, em condições muito precárias.






CONCLUINDO




O 25 de Abril é uma data histórica, pois o salazarismo foi abolido e o povo Português sofreu uma grande mudança, alcançou a Liberdade, a Democracia e a Paz.

Esse dia histórico é mais conhecido como Movimento dos Capitães de Abril que acabou com o regime autoritário que vigorava em Portugal.

Ainda hoje, todos os anos, celebra-se o feriado da liberdade do povo português. Nesse dia tão glorioso para Portugal, as pessoas, que viveram nessa época, recordam os amargos dias da sua vida antes do 25 de Abril de 1974 e festejam a Liberdade, a Democracia e a Paz.

A Revolução de 1974 e os todos estes anos que se lhe seguiram trouxeram inúmeras novas realidades, rompendo definitivamente com o passado. Em menos de três décadas Portugal passou a ser uma sociedade plural.

Após o 25 de Abril de 1974, foram inúmeras as mudanças que alteraram por completo a sociedade em que se vivia, atingindo todos os portugueses.








BIBLIOGRAFIA


Internet

Dicionário Enciclopédico da Língua Portuguesa

Enciclopédia Luso – Brasileira da Cultura, Editorial Verbo

Dicionário Enciclopédico da História

Manual de Introdução ao Desenvolvimento Económico e Social






Miguel Roque














Viver Livremente editou às 19:40
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